O MEC Tem Sido Marcado Por Uma Intensa Descontinuidade

De 1930 a 1946 foi Ministério da Educação e Saúde. De 1946 a 1985 foi Ministério da Educação e Cultura (MEC), com a convicção de que lidávamos com processo cultural, de que a educação faz parte.

No ano de 1985, por iniciativa de José Sarney, nasceu a pasta da Cultura, que passou a ter vida própria e recursos mais apreciáveis em função de Leis de incentivo fiscal (Lei Sarney e Lei Rouanet).

O nome de Ministério da Educação e do Desporto nasceu em 1992, com o retorno do setor esportivo ao âmbito da educação. Hoje, o MEC tem responsabilidade imensas, na condução de todo o processo executivo da área, ficando a parte normativa sob o comando do Conselho Nacional de Educação, que iniciou suas atividades no dia 26 de fevereiro de 1996.

O MEC tem sido marcado por uma intensa descontinuidade. Houve ministros, como é o caso do professor Gama e Silva, com apenas nove dias no cargo. Em compensação, Gustavo Capanema ficou 11 anos, o que pode ser explicado pelo fato de ter pertencido ao governo Vargas, caracterizado por um período de 15 anos (somente no período republicano, passaram pelo Ministério da Educação aproximadamente 40 ministros, o que é inaceitável).

Foram várias reformas por que passou o Ministério da Educação, visando a simplificação dos seus procedimentos eficientes, como acontece com o ministro Fernando Haddad. Pretende-se adotar modelo de administração por objetivos, eficiência e eficácia.

Hoje o que se espera é a presença marcante do MEC na implantação de seus principais projetos alinhados com a sociedade brasileira.