Legisladores Ou Policiais Investigadores?

Há alguns anos, os homens eleitos pelo povo, para legislar sobre os direitos e deveres dos cidadãos, têm se ocupado de tarefas um tanto quanto fora do que nos sugere a etimologia das palavras “deputado” e “senador”. As tarefas desempenhadas hoje, pelos nossos 594 “hamurábis”, assemelham-se mais à polícia investigativa do que à manutenção de nossa carta constitucional.

Temos acompanhado nos últimos anos, por todos os tipos de mass media, uma avassaladora quantidade de CPIs instauradas por nossos parlamentares, frente as parcas votações de grandes temas constitucionais. Contabilizamos oito grandes CPIs e CPMIs nos últimos anos, contra o descaso quanto às reformas tributária, fiscal, do trabalho, do judiciário e da própria reforma política.

Evidentemente que as comissões são um grande aparelho da democracia, entretanto, não devem subjugar as prerrogativas fundamentais das “casas do povo”, ou seja, legislar. Pois, ao invés disto, temos acompanhado ultimamente, performances que parecem saídas de formandos de escolas de teatro, tal a desenvoltura de certos legisladores nestas comissões. Vagner Moura, o capitão Nascimento de Tropa de elite, parece ter se espelhado em alguns desses servidores para construir a héxis corporal de sua personagem.

Quanto aos resultados dessas comissões, geralmente descobrem ilegalidades, locupletações e falcatruas, mas poucos dos acusados são punidos. Os réus antes de serem declarados culpados, tiram seus times de campo e renunciam ao cargo, isso quando, por maneios políticos, as tais comissões não acabam nas famosas pizzas.

Por outro lado, temos uma polícia federal aparelhada e competente, como têm demonstrado seus resultados nestes anos, a par das investigações principais, trabalhando como meros coadjuvantes nos processos investigatórios levantados pelas CPIs.

Enquanto isso, aguardamos que fatos e acontecimentos tomem suas reais posições na história, para quê, enfim, legisladores façam as leis e policiais atuem sobre quem não cumpri-las.

*Ciências Sociais - UFRGS

Fonte: Article Marketing Brasil

Luciano Mello

politica cpi policia cpmi

Este artigo é concedido com Licença Creative Commons. E' permitida a sua republicação integral, sem modificaçoes, inclusos os links e as informaçoes sobre o autor e fonte quando presentes

Voltar | Home